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Cortes orçamentários em Programas de Produção Agrícola podem comprometer produção de alimentos no país em 2018

Até 2014, quando Orçamento do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos foi de R$ 609 milhões, os recursos públicos para o programa vinham crescendo. Contudo, para 2018 o orçamento está previsto para R$170 milhões. A execução de 2017, entretanto, aponta que esse valor não será cumprido. O governo Temer gastou apenas R$ 27 milhões, demonstrado sua real intenção de abandonar este programa e outros. 


Nos últimos 14 anos o Brasil vinha acumulando e avançando nas políticas públicas estruturantes para produção de alimentos saudáveis nas zonas rurais do país

Desde a tomada do poder por Michel Temer, estas políticas vêm sendo rapidamente desmontadas, e esta situação será tema da Audiência Pública pela Agricultura Familiar, Reforma Agrária e Agroecologia, que acontecerá na Câmara Municipal de São Paulo, dia 23 de novembro, às 09h30.

Desde que Temer tomou o comando do país, tem ocorrido o gradual enfraquecimento das ações e políticas públicas que garantem alimentação saudável produzida principalmente pelo tripé Agricultura Familiar, Reforma Agrária e Agroecologia, principal responsável pela comida saudável que chega às nossas mesas. 

De outro lado, o governo quer facilitar ainda mais a liberação de agrotóxicos no campo brasileiro, presentear os grandes proprietários rurais com 18 bilhões em dívidas abonadas e impedir o combate ao trabalho escravo.

O PAA - Programa de Aquisição de Alimentos, por exemplo, bem-sucedido programa de compras públicas, ao mesmo tempo em que garantia a renda de comercialização para pequenos produtores, fornecia alimentos para distribuição através de restaurantes populares, instituições filantrópicas e outros espaços de assistência social para pessoas em situação de insegurança alimentar. 

Até 2014, quando Orçamento do PAA foi de R$ 609 milhões, os recursos públicos para o programa vinham crescendo. Contudo, para 2018 o orçamento está previsto para R$170 milhões. A execução de 2017, entretanto, aponta que esse valor não será cumprido. O governo Temer gastou apenas R$ 27 milhões, demonstrado sua real intenção de abandonar este programa e outros.

Assistência técnica para o pequeno produtor, crédito para produção, aquisição de terras para a reforma agrária, apoio à instalação de assentamentos, entre outras políticas, estão sucumbindo.

Para resistir aos desmontes de Temer e recuperar o ritmo de investimentos que garantam alimentação saudável para todos com preços acessíveis ao consumidor e fornecimentos às populações mais vulneráveis, as Frentes Parlamentares Estaduais de Agroecologia, coordenada pela deputada Ana do Carmo e a de Reforma Agrária, Agricultura familiar e Segurança Alimentar, conduzida pela deputada Márcia Lia, promoverão a Audiência Pública pela Agricultura Familiar, Reforma Agrária e Agroecologia, que acontecerá na Câmara Municipal de São Paulo (salão nobre), dia 23 de novembro, a partir das 09h30, com a presença do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.

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