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Artigo: Julgamento de Lula será insólito e “midiático”.

Mas Lula sobreviverá e será candidato em  2018.

CAPA  JORNAL ARGUMENTO DE 2005 

A condenação da primeira instância poderá se dar no dia 24 de janeiro, quando está marcado o julgamento de Lula pelo TRF-4. Caso isso aconteça, o petista ficará com a ficha suja – o que não o impede, perante ao TSE, que ele se candidate para a presidência da República em 2018.

No entanto, o Ministério Público ou seus adversários estão aptos para contestar o pleito do ex-presidente.

De acordo com os técnicos do tribunal, o julgamento do TSE será acelerado, já que se trata de um processo sobre candidatura à presidência, que tem início na corte.

Se fosse um caso de governador, por exemplo, o processo seria iniciado nos Estados, o que faria com que o tempo até chegar ao TSE dobrasse.

Outro motivo é que, como é um caso de vulto (Pessoa de grande importância, ex.: vultos da História) , é difícil que haja protelação.

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Juiz Sérgio Moro (foto ilustrativa)

A  TRF-4, composta por três  desembargadores, é a segunda instancia que julga as decisões do Juiz Sergio Moro e,  até então  não reformou nenhuma sentença do magistrado, o que é um mau sinal para Lula,  mas já se fala, mesmo de forma utópica, que o tribunal poderá rever a penalidade aplicada por Moro, isto posto, pela repercussão que o julgamento tem causado.

Além de  integrantes de vários movimentos sociais que prometem montar acampamento na cidade, figuras ilustres, como o vocalista da banda U2, Bono, já anunciou que estará no Brasil exclusivamente para o julgamento. Ativistas dos direitos humanos do mundo inteiro e de outras entidades também já confirmaram presença. Tanta pressão, ou repercussão, pode mudar a situação.

Um exemplo é o TRE e TSE. A maioria das sentenças impostas nos tribunais regionais são reformadas no tribunal superior.

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Lula no depoimento ao juiz Sérgio Moro (foto ilustrativa)

Os Caminhos de Lula.

1 - Segundo a corte, a expectativa é de que o caso se encerre até o dia 20 de setembro, quando Lula já teria aparecido como candidato nos programas de TV por, no mínimo, duas semanas, já que o primeiro turno está previsto para 7 de outubro.

2 - Lula será julgado por três desembargadores. Dependendo do placar, mesmo perdendo, o petista ainda pode começar imediatamente a propor embargos, que não mudariam a sentença mas dariam a Lula tempo, o que neste momento é o que ele mais precisa.

3 - Se Lula for condenado pelos três julgadores, pode recorrer ao embargo de declaração que  têm outra característica processual importante: eles interrompem o prazo do recurso realmente destinado à modificação da decisão. Assim,  depois que o juiz profere a sentença, as partes são intimadas (comunicadas oficialmente) dela e, se couberem os embargos, somente depois do julgamento deles é que começa a correr o prazo para a apelação. No mínimo um mês seria necessário para este primeiro passo.

4 - Mas se o placar for 2 a 1, ou seja, dois desembargadores condenarem Lula e um o inocentar, os advogados do petistas podem recorrer ao julgamento do pleno onde os sete desembargadores dariam seus votos.  Também outra forma de se ganhar tempo.

A defesa de Lula não pode apenas recorrer ao STF - Supremo Tribunal Federal, que julga ações apenas pertinentes a constituição brasileira. Mas ao TSE  cabe recurso.

As incertezas são inúmeras e até agora não existe a certeza de que Lula não irá concorrer ao cargo Máximo do Executivo Nacional.

A justiça, que todos pedem que seja  célere, o que aconteceu neste processo, foi duramente contestada pela defesa do petista. E será justamente a celeridade da justiça que definirá a campanha de Lula.   





Um comentário:

  1. MUITO ESCLARECEDOR ESTE ARTIGO. MAS A VERDADE É QUE AS CHANCES DE LULA SÃO CADA VEZ MENORES. FAÇO TAMBÉM UMA PERGUNTA: NO ARTIGO DIZ QUE LULA PODERÁ CONCORRER E APARECER NO PROGRAMA DE TV. SE O TSE CONFIRMAR QUE ELE É FICHA SUJA, COMO FICA? ABRAÇOS E PARABENS PELO SITE. AGNALDO ALCANTARA CRUZ

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