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Acusado de matar Jornalista Valério Luiz ganha presente do STF e não vai a juri popular.


O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, em decisão do último dia 18 de dezembro, anulou a decisão que mandou a julgamento, por um júri popular, do presidente do Atlético Clube Goianiense e ex-cartorário Maurício Borges Sampaio. Ele é acusado de ser o mandante do assassinato do radialista Valério Luiz. O crime ocorreu em 2012, em Goiânia.
O ministro entendeu que a decisão de pronuncia não individualizou a conduta dos acusados de participação no crime, portanto não atenderia os requisitos legais. “O paciente, apontando como mandante, não teve sua participação descrita nos fundamentos da decisão de pronúncia, nem sequer minimamente”, apontou Lewandowski. Inconformada com a decisão, a família de Valério Luiz diz que vai pedir ao Ministério Público que recorra da decisão.
Na época do crime, Maurício Sampaio era vice-diretor do Atlético-GO. Segundo a acusação do Ministério Público, ele foi o mandante do homicídio de Valério Luiz, que apresentava programas no rádio e na TV. O motivo seriam as críticas que o jornalista fazia à diretoria do time de futebol. O cronista esportivo foi assassinado quando deixava o prédio da rádio em que trabalhava, no Setor Bueno.
Maurício Sampaio foi pronunciado pelo juízo de 1º grau pela prática de homicídio qualificado (motivo torpe, mediante recompensa e emboscada). Tanto o Tribunal de Justiça de Goiás como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram pedidos da defesa contra a pronúncia. No STF, os advogados de Sampaio sustentavam a falta de fundamentação da decisão de pronúncia e o caráter genérico das acusações, requerendo sua anulação.
O caso
Valério Luiz, de 49 anos, foi morto por volta das 14 horas do dia 5 de julho de 2012, no momento em que deixava seu trabalho na Rádio Jornal (820 AM), em Goiânia. Segundo a denúncia do MP, uma moto se aproximou do carro em que o radialista estava e disparou seis tiros contra ele. O autor dos disparos seria Ademá, que supostamente teria agido a mando de Maurício Sampaio.
Consta dos autos que a vítima proferia duras críticas ao time de futebol Atlético. O ex-cartorário teria, inclusive, segundo a peça acusatória, oferecido dinheiro à emissora de TV em que Valério tinha um programa, para afastá-lo.
Segundo a pronúncia, Além de Sampaio, também foram acusados de envolvimento no crime: Urbano de Carvalho Malta, Ademá Figueiredo, Marcus Vinícius Pereira Xavier e Djalma da Silva. Fonte: Site Rota Jurídica

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