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Golpe parlamentarista inclui moção de censura ao executivo articulado por Michel Temer e Gilmar Mendes

Cada vez mais detalhes do projeto articulado por Michel Temer e Gilmar Mendes para driblar a vontade do povo e estabelecer um regime semipresidencialista no Brasil são conhecidos; esboço do texto prevê uma moção de desconfiança ou de censura ao Executivo, sempre acompanhada de projeto para formação de nova equipe; preocupação de aliados de Michel Temer é deixar claro no texto que o gabinete não pode cair enquanto não houver a eleição de outro primeiro-ministro

O esboço do texto que muda o sistema de governo prevê uma moção de desconfiança ou de censura ao Executivo, sempre acompanhada de projeto para formação de nova equipe, mas a preocupação de aliados de Michel Temer é deixar claro no texto que o gabinete não pode cair enquanto não houver a eleição de outro primeiro-ministro.


Com artigos reunidos em uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a minuta ainda não foi apresentada oficialmente, mas já desperta curiosidade de deputados e senadores, às vésperas do ano eleitoral. A versão preliminar aumenta os poderes do Congresso, embora o presidente continue sendo forte, com prerrogativa de propor leis ordinárias e complementares.
O modelo sugerido estabelece, ainda, um contrato de coalizão, com força de lei, assinado por partidos que dão sustentação ao presidente da República. A ideia é que ali constem as diretrizes e o programa de governo.
“O sistema presidencialista no Brasil dá sinais de exaustão. Desde a redemocratização, dos quatro presidentes eleitos, dois sofreram impeachment”, disse ao Estado o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes em uma referência a Fernando Collor e Dilma Rousseff. “Precisamos fugir do ramerrame das ‘reformas esparadrapo’, para evitar que essas crises políticas continuem se repetindo”, afirmou. 

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