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Ministros do STF livram condenados na 2ª instância em 23% dos casos






Ministros do Supremo Tribunal Federal contrariaram orientação da maioria de seus integrantes em 23% dos casos de condenados em segunda instância que recorreram à corte para se livrar da prisão nos últimos dois anos.

Análise da Folha em 390 pedidos de habeas corpus examinados pelo STF no período mostra que magistrados suspenderam ordens de prisão ou mandaram soltar condenados em 91 deles.

As decisões foram individuais, tomadas antes do julgamento nas duas turmas em que os ministros se reúnem. Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski foram responsáveis por 72 das 91. 


Há divisão entre os magistrados, e a presidente do STF, Cármen Lúcia, tem sofrido pressão de colegas para recolocar o tema em pauta.

Em 2016, por 6 votos a 5, a corte fixou o entendimento de que tribunais de segunda instância podem executar a pena mesmo quando o condenado ainda puder recorrer. 


Um novo julgamento poderia mudar a orientação do STF sobre o tema e influir no destino do ex-presidente Lula (PT), condenado em janeiro — ele pode ter a prisão decretada em breve.

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