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Justiça afasta subcomandante geral da PM-GO das ruas por suspeita de integrar grupo de extermínio.


Ricardo Rocha Batista é suspeito de homicídios e investigado na Operação Sexto Mandamento.

Uma decisão emitida pela Justiça Federal em Formosa determinou, nesta terça-feira (3), por medida cautelar, o afastamento do coronel Ricardo Rocha de qualquer função de comando dentro da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO). Atualmente ele é subcomandante geral da corporação.
Ele é investigado na Operação Sexto Mandamento por suspostamente integrar um grupo de extermínio no Estado. O mandado ainda proíbe o porte de armas e uso de viatura. Rocha deverá continuar operando como militar, mas em atividades de “cunho administrativo, em local burocrático, afastado do policiamento das ruas”, determina a decisão.
O pedido original da “autoridade policial” solicitava como medida cautelar a “suspensão do exercício da função pública da atividade policial” de Ricardo Rocha, pedido que o juiz apreciará após manifestação do Ministério Público. A suspensão das atividades nas ruas, assim como o afastamento do cargo de comando, foi solicitada como alternativa.
O juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, autor da decisão, aponta que a Polícia Federal alega que “diversos informantes se recusaram a colaborar com o prosseguimento das investigações, sob o manifesto temor de serem assassinados, sob a alegação de que o indiciado possui proteção do governo, pois a cada fato criminoso que lhe é imputado, o referido sobe na escala funcional da Polícia Militar do Estado de Goiás”. A limitação se justifica, ainda de acordo com o documento, pelo receio de que seu exercício permita eliminação ou intimidação de testemunhas, além de criação de fraudes processuais ou ocultação de evidências.
Os informantes citados pelas autoridades policiais são relativos à investigação dos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver de Pedro Nunes da Silva Neto e Cleiton Rodrigues, assassinados em Alvorada do Norte em 2010.

Ricardo Rocha chegou a ser preso em 2011 por quatro meses e foi levado coercitivamente para depor em novembro de 2016, na segunda fase da operação da Polícia Federal (PF) que investiga um grupo de extermínio formado por policiais que atuaria no entorno de Brasília.

Procurado pelo Popular, Ricardo Rocha não quis dar entrevista. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou, por meio de nota, que ainda não foi notificada sobre decisão, e se pronunciará somente após ter conhecimento.



Ricardo Naves, advogado de Ricardo Rocha, disse ao Popular que não vê “nenhuma razão” para o parecer. “Com todo o respeito que endereço ao magistrado, eu vejo que a decisão carece de fundamentação e motivação. Ela não mostra nenhum fato, elemento ou circunstância que dê respaldo à medida cautelar adotada”.

Naves disse que Rocha não utilizou seu cargo ou qualquer função referente a ele para se beneficiar em ação penal ou para “tornar vulnerável a ordem pública”. Ele considera a ordem “injusta”, e que “viola totalmente o direito” do policial.
“Providências serão tomadas. Haverá questionamento”, informou ele, que lembra que o réu foi absolvido em todos os júris a que foi levado.

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