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Presunção de inocência, cláusula pétrea, só volta em setembro, com Toffoli


A presunção de inocência, uma cláusula pétrea da Constituição brasileira, só deve retornar ao País em setembro, após uma prisão do ex-presidente Lula, que o mantenha fora das eleições. Até lá, o Brasil viverá um estado de exceção seletivo, determinado pela atual presidente do STF, Cármen Lúcia. O Brasil só retornará à normalidade democrática em quando o ministro Dias Toffoli assumir a presidência da corte. Com isso, consolida-se o golpe de 2016, que primeiro afastou a presidente Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade e agora tenta impedir a candidatura Lula, para que riquezas nacionais, como o pré-sal, sejam entregues a grandes petroleiras.
Leia, abaixo, nota da coluna Painel:
Como será o amanhã? Decisivo para o placar desfavorável a Lula, o voto de Rosa Weber fechou uma porta, mas abriu uma janela para o petista. Ao ressaltar que pessoalmente é contra a prisão em segunda instância, a ministra estimulou entidades que defendem o julgamento de ações que tratam da regra geral, e não de caso específico, a manter pressão para que o STF revise sua jurisprudência. Esse grupo admite, porém, que a corte só deve analisar o tema após setembro, já sob o comando de Dias Toffoli.

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