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Entidades apuram denúncias de fraudes em exames pré-câncer no RS


Depois de atrair a atenção do Ministério Público Estadual e dos vereadores locais, agora foi a vez de a Sociedade Brasileira de Patologia (SBP) se manifestar sobre as denúncias feitas pela jornal Diário da Manhã, de Pelotas. De acordo com a publicação, exames pré-câncer de colo de útero, também chamados de Papanicolau, feitos em mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde na cidade, não estariam sendo analisados corretamente, o que estaria produzindo uma grande redução na detecção da doença, mas um aumento do número de mortes.
Clóvis Klock, médico patologista e presidente da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP), destaca que a entidade tomou conhecimento das denúncias de fraudes nos exames apenas a partir das reportagem publicada pelo jornal e que nunca havia recebido denúncias com teor parecido anteriormente. Fazendo a ressalva de que a entidade não pode emitir juízo sobre um caso que ainda precisa ser apurado, disse que se trata de uma situação “muito grave” e cobrou a apuração da Secretaria Municipal de Saúde e dos órgãos competentes.
A denúncia feita ao Diário da Manhã por uma enfermeira da Unidade Básica de Saúde (UBS) Bom Jesus, de Pelotas, partiu de uma desconfiança de que os resultados não condiziam com uma análise preliminar feita pelos técnicos da unidade. Amostras que apresentavam características de lesões voltavam do laboratório com resultado apontando que as condições da paciente eram normais. A partir dessas dúvidas, os funcionários da UBS teriam feito um teste com amostras suspeitas e percebido que elas não estavam sendo analisadas corretamente, levantando então a suspeita de que estavam sendo analisadas por amostragem, isto é, apenas uma parcela delas seria de fato testada. A suspeita é que, de cada 500 amostras, apenas 5 seriam de fato analisadas.
Diário da Manhã revelou em outra matéria que a denúncia foi feita ainda em 2017 para a Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, mas que nada foi feito desde então. Após a divulgação da reportagem, a SMS pediu ao laboratório SEG relatórios de qualidade, que deveriam ser entregues apenas nesta segunda-feira e anunciou que só voltaria a se manifestar depois de recebidos esses relatórios, provavelmente nesta terça (17).
Nesta segunda, a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), publicou uma postagem em suas redes sociais em que afirmava estar voltando à cidade depois de uma semana fora para apurar as denúncias. “Estou voltando a Pelotas, depois de uma semana, muito preocupada com a gravidade das denúncias sobre os exames citopatológicos. Não vou descansar enquanto não descobrir toda a verdade sobre os fatos e garantir segurança às mulheres que buscam o sistema único de saúde da cidade”, disse. Na quinta-feira (12), a deputada estadual Miriam Marroni (PT) levou as denúncias para o Ministério Público do Rio Grande do Sul em uma reunião com o sub-procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, solicitando a apuração das denúncias feitas pelo Diário da Manhã.
Miriam avalia que há uma série de perguntas que precisam ser respondidas sobre o caso. “Desde a saída do exame, quanto tempo ele demora? O problema tem a ver com a demora a chegar ao laboratório? Se é o laboratório que não analisou as amostras, porque a Secretaria não investigou? Essas interrogações precisam ser investigadas pelo MP”, afirma. “É uma questão gravíssima, sem nenhum precedente no Brasil. Já se sabe de pessoas que morreram de câncer e os primeiros exames deram normais”, complementa. A deputada aponta que a Assembleia Legislativa irá contribuir com as investigações sobre o caso a partir das comissões de Saúde e de Direitos Humanos.
No mesmo dia, a promotora de justiça de Pelotas Rosely Teresina de Azevedo Lopes ordenou a instalação de um inquérito para apurar as denúncias no âmbito do Ministério Público estadual. O MP-RS informa, no entanto, que ela ainda não recebeu nenhuma documentação que embase a denúncia e que ainda não há prazo para conclusão das investigações.
Doença de fácil detecção
Klock explica que o Papanicolau é um exame de rotina, feito em postos de saúde, que consiste na raspagem de células do colo do útero. Esse material é então colocado em cima de uma lâmina, que é levada para o laboratório de patologia, onde ela receberá uma coloração e será levada ao microscópio pelo médico patologista. Segundo Klock, a ameaça de câncer de colo de útero é detectada quando as células apresentam lesões pré neoplásicas. “Quando a gente descobre essas lesões, a chance de cura é em torno de 100%, por isso que tem que fazer preventivo”, afirma, salientando que, nessa fase, o tratamento é simples, podendo ser feito até a base de alguma pomada ou por cauterização. “É uma prevenção barata”.
Por outro lado, caso as lesões não sejam diagnosticadas na fase inicial e acabem virando câncer, é necessário um tratamento “muito mais agressivo”, que inclui cirurgia, quimioterapia e pode levar à morte. Klock é taxativo ao dizer que os exames preventivos de colo de útero devem sempre ser analisados por patologistas e citopatologistas e que, segundo tomou conhecimento, esse não era o caso do laboratório SEG (Serviço Especializado em Ginecologia). “A denúncia tem que ser apurada. Não compete a nós emitir nenhuma opinião sobre as denúncias. Não estamos acusando ou dizendo se é inocente. O que compete a nós é que todo o exame citopatológico deve ser visto por médico patologista como diretor técnico”, diz.
De acordo com a SBP, há atualmente 3,5 mil médicos patologistas que seriam qualificados para fazer o exame. Klock afirma que a região de Pelotas tem laboratórios qualificados para fazer as análises, mas que não atendem o SUS. “Isso é muito grave. A gente tem que lutar por uma medicina de qualidade para toda a população”, diz. Ele avalia que há um problema sério no SUS que ele considera ser o descaso com exames cito patológicos no Brasil, o que leva a incidência de câncer de colo de útero a ser muito grande no Brasil, mesmo sendo de fácil prevenção, se detectada em estágio inicial.
A SBP aponta que o governo paga R$ 6,97 pela análise citopatológica de cada Papanicolau, valor que deve ser destinado ao médico patologista, que, além da remuneração pelo seu serviço, também precisaria comprar o material necessário para o procedimento, que teria custo aproximado de R$ 15. Segundo Klock boa parte dos serviços de qualidade estão se descadastrando do SUS justamente pelos baixos valores pagos pelo sistema único, o que abriria as portas para que estes serviços sejam assumidos por prestadores de baixa qualidade. Contudo, ele salienta que mesmo esse cenário não justifica os fatos denunciados. “Nada justifica um crime como esse, nem o cenário precário, nem a baixa valorização, são duas lutas diferentes. Se os fatos forem comprovados, é um crime muito grave e deve ter a devida punição dos órgãos competentes.  Luís Eduardo Gomes/Sul 21

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