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URGENTE: OS DA SAÚDE, SUSPEITA DE DESVIAR MAIS DE R$ 7 MILHÕES É ALVO DE OPERAÇÃO DA PF E CGU.

Agentes da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União cumpriram mandados de busca e apreensão na sede do Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), em Goiânia. O instituto é uma Organização Social (OS) que faz a gestão de importantes hospitais da rede estadual de saúde, como Jaraguá, Pirenópolis e Santa Helena, além do Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia.    A Operação Déjà Vu (Eu já vi) desencadeada por investigações do Ministério Público Federal apura denúncias de desvios de recursos federais oriundos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a Prefeitura de Araguaína, Tocantins, em serviços prestados pela OS em unidades de saúde do município. 


Segundo fontes do MPF as investigações apontaram que o IBGH, sendo uma OS e não pode ter lucro ou atividade comercial. Entretanto, indicam os investigadores, todos os serviços eram prestados por empresas ligadas aos controladores da Organização Social com os lucros ficando na própria organização. “Após vencer, de maneira fraudulenta, licitações com a Prefeitura de Araguaína (TO) para gerenciamento da saúde na localidade, o Instituto contratava, de forma direta, empresas ligadas aos seus gestores”, frisou o MPF no pedido de medidas cautelares. 

A CGU disse que a apuração identificou diversas irregularidades na execução e prestação de contas, que vão desde o superfaturamento na aquisição de produtos e serviços, até a “maquiagem contábil”, operacionalizada por meio de registros de gastos genéricos, sem a demonstração objetiva da aplicação dos recursos, contabilizados como despesas administrativas e operacionais. 

A Controladoria da União disse que o prejuízo estimado aos cofres públicos é da ordem de R$ 7 milhões, relativos aos valores desviados pelo Instituto no município. Por meio de contrato com a Prefeitura de Araguaína, o IBGH era responsável – até abril de 2018 – por cerca de 390 funcionários e pelos serviços de saúde ofertados à população em três unidades: Hospital Municipal (HMA), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Anatólio Dias Carneiro e no Ambulatório de Especialidades Médicas. 

O MPF pediu o bloqueio dos bens dos envolvidos e deverá apresentar provas na tarde dessa quinta-feira. 

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