Notícias de POLÍTICA...

DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2009

->Delúbio Soares, a celebridade do mensalão, reina em Goiás

Delúbio Soares – o ex-tesoureiro do PT que virou celebridade durante o escândalo do mensalão – está à toda. No twitter, se apresenta como “bio professor” e já tem mais de mil seguidores. Usa o micro-blog para divulgar sua atuação em Goiás. Mas para isso conta também com um endereço eletrônico muito sugestivo: companheirodelubio@gmail.com.
Escreve com freqüência no jornal Diário da Manhã. São artigos despretenciosos, como “Lula e seu governo: a vitória da coerência”, “Um projeto de Nação”, material que é reproduzido por outros periódicos como Diário de Itumbiara, Folha de Notícias, que circulam em Goiás. Mantém também um blog, o delúbio.com.br, que oferece links para o blog do Planalto, do PT, da CUT, da Dilma Roussef 2010.
Num dos artigos de destaque do blog, o companheiro João Felício comemora já no título: “Lina acha a agenda. Que notícia espetacular!”, que o ex-presidente da CUT escreveu ao voltar de Berlim. Felício ficou chocado com o comportamento da imprensa brasileira, tão diferente do interesse estrangeiro que o recepcionou em território europeu.
Mas não fica por aí. Delúbio publicou também uma revista, com 10 mil exemplares e versão eletrônica, batizada, naturalmente de Revista Delúbio Soares. Seu nome é uma verdadeira grife.
No último dia 19, Delúbio fez festa para mais de 500 pessoas em Buriti Alegre para comemorar o aniversário. Segundo relato seu no twitter, recebeu amigos de todos os partidos: PT, PMDB, PDT, PC do B, PSL, PR, PP, PRTB, PT do B e do PSB. “Não há divergência política que impeça a amizade”, afirma o ex-tesoureiro do PT, expulso pelo partido no auge do escândalo do mensalão.
Mas os ministros Paulo Bernardo, Tarso Genro, Geddel Vieira Lima e Miguel Jorge preferiram mandar só mensagens de parabéns. O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, foi mais caloroso: mandou a chefe de gabinete representá-lo.
Foram 700 quilos de carne e cerveja a R$2 para a companheirada. Mas Delúbio não sairá candidato a deputado federal, como planejava. Continua sem partido. Mas cheio de amigos. FONTE: Portal R7 (Blog Christina Lemos)

->PT reúne prefeitos em Guarulhos para alavancar candidatura de Dilma em 2010

Foram convocados 560 prefeitos e os 423 vice-prefeitos petistas, além de líderes regionais
O PT lança a partir desta sexta-feira (6) sua principal estratégia para alavancar a pré-campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata do partido às eleições presidenciais de 2010. O encontro acontecerá em Guarulhos hoje e sábado (7) e deve contar com a presença de Dilma.
Foram convocados os 560 prefeitos e os 423 vice-prefeitos petistas, além de líderes regionais, com o objetivo de montar uma estratégia municipalista, para que os petistas se engajem e conquistem o apoio de prefeitos de outros partidos. Nesta sexta-feira (6) será traçada a divisão da campanha em macrorregiões.
Dilma deve participar do encontro no sábado, quando serão debatidos temas como a conjuntura política, os avanços do governo e as eleições de 2010. A ministra também deve almoço com mulheres do PT.
A direção do PT espera organizar 15 eventos com Dilma até a convenção do partido, em fevereiro, quando será oficializada a candidatura da ministra. Os encontros acontecerão sempre nas noites de sexta-feira e nos finais de semana.
Simultaneamente, a pré-candidata encontrado lideranças de diversos partidos para alinhavar alianças para as eleições de 2010. Hoje à noite, em São Paulo, Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem participar de ato político do 12º Congresso Nacional do PCdoB, em São Paulo. O partido já anunciou que vai apoiar a candidatura de Dilma Rousseff, mas pedirá mudanças na política econômica. FONTE: Portal R7

DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2009

->Barbosa vota sim para investigar mensalão

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou ontem pela abertura de uma ação penal para investigar o senador Eduardo Azevedo (PSDB-MG) por crime de peculato. O senador teria comandado o desvio de recursos de três empresas estatais para financiar sua campanha pela reeleição ao governo mineiro, em 1998, no esquema conhecido como mensalão tucano. "Há indícios robustos da participação do acusado nos crimes de peculato", disse. "Nessa fase do procedimento, não são exigidas provas cabais da procedência da acusação", afirmou. "Exigem-se apenas indícios da prática dolosa dos crimes narrados na inicial".

Previsto no Código Penal, o crime de peculato é definido como a apropriação pelo funcionário público de dinheiro ou bem de que tem posse em razão do cargo em proveito próprio ou alheio A pena prevista para quem comete esse crime é de reclusão de 2 a 12 anos e multa. O julgamento deverá ser retomado hoje, quando o relator revelará se, na sua opinião, Azeredo deve ou não responder também pelo crime de lavagem de dinheiro. Os outros 10 ministros do STF também deverão votar. A decisão pela abertura ou não da ação será tomada pela maioria dos ministros.

Azeredo foi denunciado pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento num esquema de desvio de R$ 3,5 milhões de recursos públicos para a sua campanha. "No presente inquérito, não estamos diante de denúncia genérica", disse Barbosa, ressaltando que existem documentos, laudos e depoimentos no inquérito que comprovam as suspeitas de irregularidade.

O ministro deu sinais de que também aceitará a denúncia por lavagem de dinheiro: "foram aqui narrados típicos crimes de gabinete, consubstanciados nos delitos de peculato e lavagem de dinheiro que teriam sido praticados, em tese, por Eduardo Azeredo na condição de governador do Estado de Minas Gerais e candidato à reeleição no ano de 1998". FONTE: Hoje Noticia Online

->Alcides reconhece que há distorções salariais

O governador Alcides Rodrigues (PP) saiu ontem em defesa do Plano de Padronização de Políticas Salariais, instituído pelo secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, diante das críticas que o projeto recebe desde que foi apresentado ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e à Assembleia Legislativa.
Segundo Alcides, o governo tem-se preocupado com futuro da economia do Estado. "Fizemos o estudo para mostrar a realidade do Estado daqui a quatro, cinco, dez anos, e colocar (os fatos) em discussão, para que a sociedade, por meio de seus legítimos representantes, os deputados estaduais, analisem e tomem decisão naquilo que estamos antevendo para o futuro." A divulgação do plano, para posterior implantação, é para que, segundo ele, na pior das hipóteses, ninguém venha acusar o governo de omissão e do que está sendo projetado.
Indagado pelo HOJE se o plano teria objetivo de corrigir distorções salariais na administração estadual, com limites para vencimentos acima do teto salarial de R$ 25 mil, Alcides disse reconhecer que existem distorções para mais e também para menos. Quinze servidores percebem salários acima desse valor. "Queremos é ter equilíbrio fiscal e financeiro e também que seja justo, para os servidores que prestam serviço à comunidade", disse Alcides, ao recepcionar, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, uma missão polonesa que está no Brasil para firmar parcerias e fechar negócios.
Em suas explanações, Jorcelino Braga tem dito que o Plano de Padronização de Políticas Salariais foi elaborado com o objetivo de evitar o colapso da economia goiana e a falência do Estado, em decorrência do inchaço das despesas, sobretudo da folha de pagamento. FONTE: Hoje Noticia Online

DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2009

->Deputado condenado por ato praticado quando prefeito

A juíza Denise Gondim de Mendonça, da comarca de Araçu, julgou procedente ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público contra o deputado estadual Sebastião Costa Filho. A ação envolve irregularidade cometida em 2000, quando o réu era prefeito de Araçu e deixou uma dívida de R$ 365.487,40, o que feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme argumentou a promotora Meire Cristini Albanesi.

A juíza condenou o ex-prefeito à suspensão dos direitos políticos por três anos, a pagar multa civil no valor de 20 vezes a sua remuneração mensal à época, e ainda proibiu de contratar com o poder público e receber incentivos e benefícios fiscais ou creditícios também pelo prazo de três anos. FONTE: Hoje Noticia Online

->Uso de algemas defendido

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende o cancelamento da Súmula Vinculante nº 11, editada pela Corte em agosto de 2008 para evitar o uso abusivo de algemas. A orientação do Supremo foi questionada pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). A entidade sustenta que ela viola o princípio da isonomia, "ao priorizar o resguardo do direito à imagem frente à liberdade de informação", e negligencia a segurança dos policiais. Para o procurador-geral, o uso de algemas, ainda que indevido, não pode implicar na nulidade dos processos. FONTE: Hoje Noticia Online

DIA 30 DE OUTUBRO DE 2009

->Marqueteiros querem Serra e Aécio juntos na TV

Programa nacional de televisão do PSDB vai ao ar em 3 de dezembro
No momento em que o PSDB diverge internamente a respeito da data de lançamento da candidatura tucana ao Palácio do Planalto, marqueteiros dos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) traçaram uma estratégia comum para neutralizar a imagem de desavença e vender a ideia de união entre os dois presidenciáveis. A proposta é que os dois apareçam unidos nos dez minutos de programa de TV do partido, com um discurso propositivo e sem ataques diretos à candidata do governo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Luiz Gonzalez, publicitário ligado a Serra, e Paulo Vasconcelos, responsável por campanhas de Aécio, reuniram-se na quarta-feira (28) pela primeira vez em São Paulo. Juntos começaram a esboçar o roteiro do programa nacional do PSDB que vai ao ar no dia 3 de dezembro. O ápice do programa seria uma cena rápida, de cerca de um minuto, em que Serra e Aécio apareceriam juntos.
A proposta depende ainda do aval dos governadores, que levarão em consideração a leitura política que será feita da imagem. Aécio é pressionado por parte do PSDB para ser vice numa chapa encabeçada por Serra. O governador mineiro, porém, quer concorrer à Presidência e, com a ajuda de aliados, como o DEM, pressiona o partido para que antecipe o processo e defina o candidato até janeiro de 2010 - assim, teria mais tempo para tornar o seu nome competitivo. Serra resiste, alegando que é sensato estabelecer março como prazo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. FONTE: Portal R7

->Senadores estão proibidos de ter assessores públicos nos Estados

Os integrantes da Mesa Diretora podiam mandar até três servidores para sua base eleitoral. A Mesa Diretora do Senado recuou nesta quinta-feira e anulou o ato que permitia aos líderes partidários e integrantes da direção da Casa manter até três funcionários comissionados em seus Estados.
Por ocupar o cargo de líder partidário, o senador tem direito a um determinado número de cargos de acordo com o tamanho da bancada de seu partido. O ato, revogado hoje, permitia que o líder ou integrante da Mesa - que também tem direito a cargos extras - mandasse até três servidores para sua base eleitoral.
Na prática, o servidor prestava serviço para o senador no Estado, mas era lotado na liderança do partido em Brasília. De acordo com a assessoria de comunicação do Senado, com a publicação da medida no Diário do Senado, os servidores que estão nos Estados deverão retornar a Brasília, sob pena de ter o salário suspenso ou perder o emprego.
Segundo o primeiro-secretário do Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), alguns líderes discordaram do ato, o que levou a Mesa a revogá-lo. Antes desse ato, porém, era permitido lotar servidores nos Estados sem limite. FONTE: Portal R7

DIA 29 DE OUTUBRO DE 2009

->Folha em dia está difícil, diz Alcides

O governador Alcides Rodrigues (PP) admitiu ontem que o Estado enfrenta dificuldades financeiras para manter o pagamento em dia do funcionalismo, por conta da crise na Celg, que gera um déficit mensal de R$ 17 milhões, e da dívida com o governo federal, que consome 17% da arrecadação.

Essa possibilidade já havia sido ventilada pelo secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, no início do mês, diante da dificuldade na liberação do empréstimo de R$ 1,35 bilhão, pela União, para que a Celg possa quitar dívida com a Eletrobrás. Inadimplente com o sistema elétrico desde 2006, a Companhia deixou de aplicar reajuste tarifário ao longo desse período, acumulando um rombo de mais de R$ 700 milhões.

"Temos feito uma ginástica muito grande para que isso ocorra (pagar em dia), porque nós temos um percentual que vai direto para o governo federal, a serviço da dívida, que não é pequena. É quase 18% de tudo o que arrecadamos no Estado", afirmou o governador após ato de entrega de um mamógrafo para Laboratório da Imagem do Hospital das Clínicas, em Goiânia.

Segundo Alcides, mesmo sem recursos, o governo tem bancado a Celg. Ele estima que já tenha sido aplicado na estatal cerca de R$ 500 milhões, valor que considera expressivo. Enquanto isso, disse esperar fechar acordo com o governo federal, mas que considera difícil diante da dívida da Companhia estimada em quase R$ 6 bilhões. "Não é dívida qualquer. Eu sempre menciono que são quase R$ 6 bilhões. Não é fácil fazer uma negociação desse porte. Fere até o orçamento federal", avaliou Alcides.

Mais uma vez o governador destacou a boa vontade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informando que a parte política da negociação já está toda solucionada. "Agora, os técnicos de Goiás, especificamente da Celg e da Eletrobrás, estão trabalhando no sentido de fazer um ajuste que agrade as duas partes". FONTE: Hoje Notícia Online

->Alckmin afirma ser candidato

O Secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse ontem que janeiro é uma "boa data" para que saia a definição de quem será o candidato tucano ao governo paulista. "Qualquer discussão sobre a questão estadual depende da questão nacional, é obvio. Eu sou candidatíssimo, a acordar cedo, suar a camisa, a trabalhar pra valer", disse o ex-governador.

Questionado se haverá uma grande mudança no cenário eleitoral paulista com a provável candidatura de Ciro Gomes (PSB) apoiada pelo PT ao governo do Estado, Alckmin despistou afirmando "não saber" e que "adversário não se escolhe, mas isso é tudo para 2010", negando ainda que Ciro seja um concorrente mais difícil que a ex-prefeita Marta Suplicy, que também pode entrar no páreo para a corrida estadual. FONTE: Hoje Notícia Online

DIA 28 DE OUTUBRO DE 2009

->Vereadores criticam transferência de área

Os vereadores Maurício Beraldo (PSDB) e Iram Saraiva (PMDB) apresentaram ontem requerimento reivindicando que a Mesa Diretora comunique ao Ministério Público Federal a inconstitucionalidade da Lei Estadual 16.7000, de 22 de setembro deste ano, que transferiu uma área de 100 quilômetros quadrados de Goiânia e os anexou a Goianira. A notícia foi divulgada pela primeira vez pelo HOJE no dia 20, teve repercussão e acabou nas demais mídias. “Essa lei é inconstitucional. Cabe ao MPF entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça de Goiás para consertar o equívoco. A Assembleia tem de fazer um mea culpa e admitir que errou”, disse Iram, ao informar que, desde 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ao julgar a Adin nº 3682, que o desmembramento de município só será possível depois de aprovação de Lei Complementar sobre o assunto pelo Congresso Nacional.

“Não sei como a assessoria jurídica da Assembleia permitiu isso. Além de contrariar a decisão do STF, a lei não cumpriu as exigências que a Constituição prevê para desmembramento de municípios”, ressaltou Beraldo. De acordo com o artigo 18 da Carta Magna, explicou, são também procedimentos necessários: a realização de plebiscito com a população local para saber sua opinião sobre o assunto; a realização de Estudo de Viabilidade Municipal e a apresentação representação assinada por 50 eleitores. FONTE: Hoje Noticia Online

->Alcides admite candidato do PP

O governador Alcides Rodrigues (PP) deu ontem mais uma senha de que o partido pode lançar nome próprio para as eleições em 2010, o que deve selar a ruptura com o PSDB. Presidente de honra da legenda, Alcides admite comunicar a decisão à cúpula nacional pepista, durante jantar hoje, em Brasília, com a ministra-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.

Alcides justifica a possibilidade de lançamento de candidatura própria ao governo, salientando que “todo partido almeja colocar um filiado seu para a disputa, principalmente nas mais importantes”. Apesar de o secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, ter-se filiado ao PP, o governador não citou o nome dele como provável candidato à sua sucessão.

Dessa forma, o PP acena que não se enquadrará no leque de aliança das siglas da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta repetir nos Estados a composição que dá sustentação ao seu governo. A tentativa é aglutinar em torno de um único projeto, além dos pepistas, os democratas e republicanos. O PMDB do prefeito Iris Rezende está fora desse projeto, já que terá candidato próprio. O prefeito Iris Rezende é o nome mais cotado, seguido pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Segundo o governador, a estratégia é não antecipar nomes do partido – ou do leque de alianças – para evitar especulações. “Tudo tem a hora de ser colocado, senão atrapalha a administração. É tanto fuxico, tanta futrica que aparece, porque a atividade política é cheia de nuances e não raro tem pessoas que não têm responsabilidade com o andamento administrativo dos executivos, quer seja municipal, estadual ou federal. Tudo tem a hora”. Hoje Noticia Online

DIA 27 DE OUTUBRO DE 2009

->Internet é aposta para alavancar candidatura de Dilma

A estratégia para alavancar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê intensa campanha na internet. Dilma terá destaque em tempo real no novo site do PT, que entrará em operação na primeira semana de novembro com emissora online de rádio e TV.
Para montar o estúdio de gravação, o Diretório Nacional do PT reformou a sede que ocupa num prédio do setor comercial de Brasília e contratou mais funcionários. A nova roupagem do site será um teste para 2010, quando o plano do partido é transmitir ao vivo os principais atos da campanha presidencial.
O americano Ben Self, guru da campanha digital de Barack Obama à Casa Branca, no ano passado, prestará consultoria a Dilma. A contratação foi fechada pelo publicitário João Santana, responsável pelo marketing político da ministra. O PT nega o acerto.
Aprovada pelo Congresso, em setembro, a lei que institui novas regras para as eleições só permite o uso da rede para fazer propaganda dos candidatos a partir de 5 de julho, mas libera manifestações nas páginas eletrônicas antes da campanha.
A ofensiva do PT nessa temporada de aquecimento não para aí: em 10 de dezembro, Dilma será a estrela do programa nacional de TV do PT. Além disso, o Grupo de Trabalho Eleitoral do partido deu ordem para que os diretórios estaduais ponham a chefe da Casa Civil em primeiro plano nas inserções. FONTE: Diário da Manhã Online

DIA 26 DE OUTUBRO DE 2009

->Alcides critica PSDB por ação na justiça

O governador Alcides Rodrigues (PP) não conseguiu esconder ontem sua indignação e irritação com a ação movida contra ele pelo diretório nacional do PSDB, por causa da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Goiânia, no dia 13 de agosto.

Na representação protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), o diretório tucano pede a suspensão dos direitos políticos do governador, por considerar abuso do pode econômico e antecipação de campanha a presença de Lula, em Anápolis e Goiânia, a pretexto de vistoriar obras e lançar programa de habitação popular, em solenidade que lotou a Praça Cívica.

“O PSDB fez uma representação que a meu ver não tem justificativa nenhuma”, reagiu Alcides, ao ser indagado pelo HOJE. Ele dividiu palanque com o prefeito Iris Rezende (PMDB) durante o desfile cívico-militar, em comemoração ao 76º aniversário de Goiânia. “Receber o presidente em um Estado, em uma cidade, é motivo de orgulho para todos nós, principalmente o presidente Lula, que tem feito muito pelo Brasil, muito por Goiás e por Goiânia também. Nada mais justo que recepcioná-lo; foi o que nós fizemos”, justificou.

Além do governador, a ação tucana cita também o presidente Lula, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o prefeito de Anápolis, Antônio Gomide (PT). Para o governador, não existe crime eleitoral em recepcionar um presidente da República “que está fazendo muito pelo Brasil. Foi isso o que nós fizemos. Se isso for crime...”. FONTE: Hoje Notícia Online

->Dilma ironiza crítica a viagens com Lula

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (foto), recorreu ao tom irônico para rebater as acusações de que estaria antecipando a campanha eleitoral de 2010. A petista, que há algumas semanas iniciou uma maratona de viagens ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comparou-se a uma dona de casa para devolver as críticas. “É preconceito contra a mulher. Eu posso ir para a cozinha, cozinhar os projetos. Agora, na hora de servir, não posso nem ver?”, indagou. Em um sinal de que trabalha para se aproximar do eleitorado tradicional de Lula, Dilma esteve hoje em São Paulo para um colóquio do PT com movimentos sociais. Questionada por jornalistas, a ministra destacou que coordena vários projetos do governo e que não vê sentido na tese de que não deveria rodar o País para as inaugurações.

Apesar de evitar colocar-se abertamente como candidata, a ministra elogiou o acordo entre PT e PMDB pavimentando a aliança para o ano que vem. “Quanto mais cedo os partidos conseguirem fazer acordos de maneira programada, melhor para o País”, afirmou.

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), negou que a negociação antecipe o início da campanha. “É simplesmente um protocolo, com termos claros, divulgado para toda a opinião pública”, afirmou o deputado. FONTE: Diário da Manhã Online

DIA 23 DE OUTUBRO DE 2009

->Proposta de flexibilizar penas tem reação negativa

A proposta do governo de abrandar a legislação de combate às drogas provocou reações negativas no Congresso. A polêmica que envolve o assunto e a proximidade do ano eleitoral deve impedir que essa alteração na lei seja aprovada até o final do próximo ano. O ponto mais polêmico refere-se à flexibilização da pena para pequenos traficantes, aqueles flagrados com pequena quantidade de drogas, desarmados e sem ligações com o crime organizado.

A ideia do governo ao propor alterações na lei é impor penas alternativas àqueles que sejam considerados pequenos traficantes Com isso, tentaria evitar que esses pequenos traficantes fossem arregimentados pelo crime organizado depois de presos.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que deve assinar a proposta encampada pelo governo e pelo Conselho Nacional de Política sobre Drogas, acrescentou que a prisão de pessoas com bons antecedentes, que são flagradas com pequena quantidade de drogas e não têm vinculação com organizações criminosas, desvia o foco da polícia. “Estamos dispersando uma energia que deveria estar voltada para a repressão às organizações criminosas”, disse. FONTE: Jornal Hoje Notícia

DIA 12 DE OUTUBRO DE 2009

->Guerra entre Dilma e Serra chega à TV ainda em 2009

Os candidatos do PSDB e do PT à Presidência só se enfrentarão no palanque eletrônico do horário eleitoral gratuito em 2010, mas as duas legendas se preparam para a guerra na televisão que será deflagrada já no fim deste mês. Um dirigente tucano avisa que o PSDB também está se organizando para fazer uma "campanha de guerrilha" na internet. O partido quer entrar no ano eleitoral pronto para combater os adversários.
Na falta de um candidato definido para exibir ao eleitorado, a direção do PSDB se reunirá na quarta-feira, em Brasília, para tentar dar cara nova à velha fórmula da crítica ao governo e ao PT. É claro que, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em alta nas pesquisas de opinião, ninguém mexe. Mas os tucanos planejam ser impiedosos com "o governo que fala muito e faz pouco", mostrando o atraso geral nas obras do Executivo.
O PSDB começará sua ofensiva pelo Maranhão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A direção nacional do partido vai usar os três minutos de rádio e televisão a que a regional maranhense tem direito, em dois comerciais de um minuto e meio que irão ao ar nos dias 21 e 23 de outubro. Em novembro, o tucanato vai espalhar suas críticas em mais 12 Estados (ES, RJ, PR, RS, SC, CE, SE, PI, AP, RR, GO e MS). FONTE: Jornal Diário da Manhã

DIA 09 DE OUTUBRO DE 2009

->Deputados elegem gaguim governador

Carlos Henrique Gaguim, do PMDB, é o novo governador do Estado do Tocantins. Ele foi eleito na noite de ontem, de acordo com informações da Assembleia Legislativa. Com 22 dos 24 votos dos deputados estaduais, o político, que é ex-deputado estadual, foi eleito indiretamente em sessões extraordinárias. A votação contou com uma abstenção do parlamentar Toinho Andrade, do Democratas. Carlos Gaguim não votou para não ter de se afastar do cargo.

O governador ficará apenas um ano e três meses no cargo. Gaguim era o favorito na disputa e aliado político do governador cassado Marcelo Miranda.

A eleição indireta no Estado foi aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 10 de setembro. No dia 26, foi oficializada a data: 8 de outubro. Desde que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassaram em junho o peemedebista Marcelo Miranda do cargo de governador de Tocantins, o PSDB defende a realização de eleição direta para a escolha do substituto no cargo. O tucano Siqueira Campos foi o segundo colocado nas eleições de 2006.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na quarta-feira a realização de eleição indireta para a escolha do novo governador do Tocantins. Por maioria dos votos, os ministros da Corte negaram dois pedidos de liminar, propostos pelo PSDB, reclamando a suspensão do pleito. Com a decisão, o novo governador será escolhido na noite de amanhã.

A sessão começou às 20h11 de ontem, em sessão extraordinária. A disputa teve como candidatos, além de Carlos Henrique Gaguim, presidente licenciado da Casa, os deputados Joaquim Rocha (PHS) e Adail Pereira Carvalho (PSDC). O governador ficará apenas um ano e três meses no cargo, exercendo um mandato-tampão. Gaguim é aliado político do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), cassado em junho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A realização das eleições indiretas para a escolha do novo governador partiu de decisão do TSE quando da cassação de Miranda. O peemedebista foi afastado do cargo por abuso de poder econômico, compra de votos, conduta vedada a agente público e uso indevido dos meios de comunicação social durante o pleito de 2006, quando foi eleito. FONTE: Jornal Hoje Notícia

DIA 08 DE OUTUBRO DE 2009

->Mensaleiros aproveitam "memória curta" e fazem planos para as eleições de 2010

Levantamento do R7 mostra que a maioria dos deputados que se reelegeu em 2006 após o escândalo terá caminho mais livre no ano que vem porque o caso é ''fato esquecido''. O mensalão - esquema de pagamento de propina a parlamentares para votarem a favor do governo - estourou em 2005, mas os personagens envolvidos no maior escândalo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nunca deixaram a cena política nos anos que se seguiram nem têm planos de sair nas próximas eleições de 2010. Levantamento feito pelo R7 na lista de réus do caso [aqueles que respondem a processo após o Supremo Tribunal Federal aceitar denúncia] mostra que muitos vão tentar se reeleger como deputado federal e ainda figuram nos quadros dos seus partidos. O cientista político da Ufscar [Universidade Federal de São Carlos] Marco Antonio Villa acredita que o mensalão será um fato esquecido em 2010, quase uma "lembrança longínqua na história" e que o espaço que estes políticos ainda têm se deve à falta de "memória política" dos brasileiros e do silêncio da oposição.
- Os mais politizados podem até se lembrar [nas eleições de 2010] mas essa lembrança do mensalão deveria ser feita pela oposição, que já abdicaram há muito tempo do seu papel. Eles conseguem passar três anos no seu mandato quase na sombra, são quase deputados-fantasma, pode reparar, e agora em 2010 voltam a ser protagonistas, jogam com o tempo a favor.
Em 2006, oito deputados envolvidos no caso conseguiram se reelegar para uma vaga na Câmara mesmo com o escândalo "fresco" do ano anterior, como João Paulo Cunha (PT-SP), José Mentor (PT-SP), Vadão Gomes (PP-SP), Sandro Mabel (PL-GO), Pedro Henry (PP-MT), Paulo Rocha (PT-PA), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e José Genoino (PT-SP).
Destes, quase todos vão tentar a reeleição em 2010. Paulo Rocha vai tentar uma vaga no Senado pelo Pará e apenas o gabinete de Pedro Henry disse que o deputado "ainda não falou sobre o assunto". Genoíno concorda que é muito cedo para avaliar uma posição, mas que a princípio quer continuar com a sua experiência ''pleiteando a vaga na Câmara''. Já o ex-deputado petista Professor Luizinho - que não conseguiu se reeleger em 2006 - disse que não tem nenhuma vontade de se candidatar, mas que vai continuar ''militando e colaborando com o PT internamente''.
- Morrerei no PT, nunca passou pela cabeça sair do partido e nunca passará. FONTE: Portal R7

DIA 01 DE OUTUBRO DE 2009

->Meirelles filia-se hoje ao PMDB

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, filia-se hoje ao PMDB. Ele conversou ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito do assunto, falou de suas preocupações com a política monetária e possíveis consequências ao optar por um partido. Disse ainda que, se tudo der certo, disputará uma das duas vagas no Senado em 2010. Lula respondeu que gostaria de tê-lo à frente do Banco Central até o fim do governo, mas que não via inconveniente em que se filiasse a um partido.

A filiação de Meirelles ao PMDB ocorrerá sem problemas. Os ciúmes criados pelo presidente Lula, ao lançá-lo ao governo de Goiás, irritando o prefeito Iris Rezende, já foram esquecidos. O próprio Iris, ao saber que Meirelles não queria o governo, o convidou para o PMDB, domingo (27), quando tiveram longa conversa. Iris disse a Meirelles que para o PMDB a chegada de Meirelles vai engrandecer o partido, em Goiás e no Brasil.

Mas no PP do governador Alcides Rodrigues, a filiação de Meirelles ao PMDB causa problemas. O partido havia oferecido a legenda para que Meirelles disputasse o governo, em composição que teria o apoio do presidente Lula contra a candidatura do tucano Marconi Perillo. Mas com a decisão de Meirelles, alas do PP passaram a trabalhar para levar o partido ao palanque de Perillo. Iris tenta agora evitar que o problema se alastre, levando de volta o PP para a chapa que pretende montar para disputar o governo de Goiás no ano que vem.

Após assinar a ficha de filiação no PMDB, na sede regional da legenda, em Goiânia, Meirelles viaja para a Dinamarca, onde dia 2 será escolhida a sede das Olimpíadas de 2016. O Rio de Janeiro é candidato. O presidente Lula também estará na capital, Copenhague. FONTE: Jornal Hoje Notícia

DIA 23 DE SETEMBRO DE 2009

->"Boto quem eu quiser" no Senado, diz filho de Sarney

Filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o empresário Fernando Sarney diz, em conversa interceptada pela Polícia Federal, que é o dono de uma vaga no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA.
"Boto quem eu quiser", afirmou ao filho João Fernando em 27 de agosto de 2008. O cargo era, nesta data, ocupado por João Fernando. Devido ao cerco ao nepotismo no Congresso, ele foi demitido sigilosamente em 2 de outubro. Na conversa, gravada pela polícia com autorização da Justiça, Fernando falava com o filho sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir a contratação de parentes nos três Poderes.
"Se tiver que, de alguma forma, ter uma atitude, tiver que sair mesmo, ele [Cafeteira] já me disse que o lugar é meu, que eu boto quem eu quiser", afirmou Fernando Sarney. Foi o que ocorreu. Menos de um mês após a demissão do filho, assumiu o cargo a mãe dele, Rosângela Terezinha Gonçalves. Apesar do grampo, Cafeteira negou interferência. "Eu a contratei porque quis. Não vou leiloar vaga no gabinete", disse.
Fernando Sarney afirmou que não há "ilegalidade" na sua conversa e que não comentaria o caso porque o diálogo foi vazado de inquérito sigiloso. O diálogo gravado pela PF entre Fernando e João Fernando é o primeiro em que o filho de Sarney assume explicitamente o poder de empregar quem quiser no Congresso. (FONTE -UOL)

->Discursos de Lula, Obama e Ahmadinejad abrem Assembleia Geral da ONU

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, dos Estados Unidos, Barack Obama, e do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, vão discursar na abertura da 64ª Assembléia Geral das Nações Unidas, que começa nesta quarta-feira (23), em Nova York. O encontro deve abordar temas como a proliferação nuclear, o Oriente Médio, o Irã, questões diplomáticas entre os países e a crise econômica mundial. O evento acontece desta quarta até 30 de setembro. Mais de 120 chefes de Estado e de Governo são aguardados em Nova York.

Pela primeira vez, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai discursar numa assembleia da ONU. A expectativa é que ele reafirme seu compromisso com o multilateralismo e seu desejo de diálogo, inclusive com países hostis como o Irã. As polêmicas envolvendo o Irã voltaram nesta terça-feira (22), quando a Alemanha anunciou que pode se retirar da Assembleia Geral da ONU se o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, negar o Holocausto no discurso que fará na quarta-feira. Na semana passada, Ahmadinejad afirmou que o Holocausto da Segunda Guerra Mundial era uma mentira, provocando críticas pelo mundo.

Em seu discurso, o presidente Lula deve cobrar o fim do embargo econômico dos EUA a Cuba e a inclusão da ilha na OEA (Organização dos Estados Americanos). Segundo o jornal espanhol "El País", o presidente brasileiro deve pedir também reformas nas instituições financeiras internacionais, um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e a intervenção do Estado na economia para evitar excessos financeiros. A necessidade dos países de colocar em prática medidas anticrise deve ser abordada por Lula em seu discurso. (FONTE- UOL)

->Câmara aprova proposta que aumenta número de vereadores

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país dos atuais 51.748 para até 59.791. A medida prevê também a redução dos percentuais máximos de repasses de recursos municipais para serem gastos com as câmaras de vereadores. Ou seja, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.

A aprovação foi comemorada pelos deputados no plenário. Foram 380 votos a favor, 29 contra e duas abstensões. A medida será agora promulgada em sessão solene do Congresso.De acordo com o relator da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a medida vale imediatamente. "Não adianta o Tribunal Superior Eleitoral vir dizer que isso valeria para 2012. No texto está bem claro que isso é imediato. Sem falar que os efeitos de PECs [Propostas de Emendas Constitucionais] estão acima de qualquer regulação do TSE. Pode haver vereadores que não assumam de cara, porque a lei orgânica de alguns municípios mudou, mas isso é questão de tempo", afirmou em entrevista ao UOL Notícias, antes da votação. No primeiro turno, a PEC teve 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções.

As cidades mais populosas do Brasil não devem ser afetadas pela medida, de acordo com o relator da PEC na Câmara. Ele não fez nenhuma mudança no texto aprovado pelo Senado. Por isso, o texto será promulgado sem nova votação dos senadores.
No ano passado, a Câmara aprovou uma PEC para aumentar o número de vereadores e reduzir os gastos com os legislativos estaduais. Na votação no Senado, a PEC foi desmembrada em duas e os senadores aprovaram somente o aumento de vereadores nas Câmaras Municipais. Um acordo sobre os gastos acabou adiado. A discussão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde o início deste ano, os suplentes de vereadores, que serão beneficiados pela proposta, passaram a frequentar as dependências da Câmara e pressionar os deputados para a votação da PEC. (FONTE –UOL)

->Em um ano, Brasil tem queda de 7,9% em partos de adolescentes

Em um ano, Brasil tem queda de 7,9% em partos de adolescentes
Um balanço do Ministério da Saúde mostra que o número de partos realizados na rede pública em meninas de dez a 19 anos caiu 7,9% de 2007 para 2008 -de 527.341 partos para 485.640. Nos últimos dez anos, o SUS registrou queda de 30%.
De 2007 para 2008, a redução de casos no Estado de São Paulo foi semelhante: de 80.886 casos para 73.876, o que equivale a 8,6% de queda. Em dez anos, a diminuição foi de 31,8%. "Em São Paulo, podemos dizer que, antes, os adolescentes conheciam os métodos anticoncepcionais e não usavam. Houve uma mudança de comportamento, o que também reflete na queda dos casos de HIV no Estado", diz Albertina Takiuti, coordenadora do Programa de Saúde do Adolescente do Estado de São Paulo.
A região Sudeste, ao lado do Sul e do Centro-Oeste, teve a maior redução de partos em adolescentes na última década (36%). Os Estados que tiveram maior queda foram Rondônia (51,7%), Rio de Janeiro (48,7%) e Goiás (46,1%). O único Estado que registrou aumento foi o Amapá, com 39,2% mais casos.
Para o ministério, a diminuição de partos nessa faixa etária se deve principalmente às políticas de prevenção e orientação, como distribuição de preservativos e informações sobre métodos anticoncepcionais.
"Se pegarmos dados que trazem fecundidade, parto e nascidos vivos, percebemos que houve redução no número de adolescentes grávidas no Brasil", afirma Thereza de Lamare, coordenadora da área de Saúde do Adolescente e do Jovem do Ministério da Saúde. (FONTE- UOL)

->CCJ do Senado aprova salário de R$ 25,7 mil para STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira por unanimidade o projeto que aumenta os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 5% a partir de setembro deste ano e em 3,88% a partir de fevereiro do ano que vem.Desta forma, o subsídio que atualmente é de R$ 24,5 mil passaria para R$ 25.725, valendo de forma retroativa para setembro, e, a partir de fevereiro de 2010, passará para R$ 26.723,13.
Também foi aprovado hoje o mesmo reajuste para o procurador-geral da República. Os dois projetos aprovados hoje seguem agora para a Secretaria Geral da Mesa e serão submetidos à apreciação do Plenário do Senado. Os senadores mantiveram o mesmo texto aprovado pela Câmara e que prevê reajuste inferior aos 14,09% pretendidos inicialmente pelo STF. (FONTE-TERRA)

->Ibope mostra avanço de Ciro e recuo de Dilma

Depois de ter sido cotado para concorrer ao governo de São Paulo e até a vice na chapa da ministra Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) virou destaque da pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem sobre a sucessão presidencial. Pela primeira vez no ano, ele subiu em todos os cenários, ficando à frente de Dilma ou empatado com a petista.A rejeição à candidata de Lula passou para 40%, contra 34% na pesquisa de junho. A rejeição a Serra também aumentou, de 25% para 30%.

O tucano e a petista sofreram queda nos dois cenários em que é possível fazer comparação com a pesquisa anterior, divulgada há três meses. O levantamento foi realizado entre os dias 11 e 14 de setembro com 2.002 entrevistados em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.Pela primeira vez também, entra na pesquisa a senadora Marina Silva (PV-AC). No cenário mais plausível hoje, Serra tem 35%, Ciro, 17%, Dilma,15%, e Marina, 8%.

->PF busca 5 por tráfico de drogas em SP, Mato Grosso do Sul e Paraná

CAMPO GRANDE - A Polícia Federal está cumprindo vinte mandados - 15 de busca e apreensão e cinco de prisão - nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo, em operação para desarticular organização do tráfico de drogas em Maringá (PR) e outras cidades da região. Na Operação Satélite, 52 policias estão cumprido um mandado de prisão no interior de Mato Grosso do Sul.
A investigação iniciou-se em fevereiro e tinha como alvo principal Welbster Benevenuto Albertassi, 28 anos, residente em Maringá, com longo histórico de denúncias relativas à sua atividade como traficante. Albertassi é apontado como o responsável pela aquisição e posterior distribuição de drogas - geralmente cocaína e crack.
Ao longo da investigação ocorreram treze flagrantes, que possibilitaram a prisão de 21 pessoas, apreensão de três adolescentes, 14 automóveis e 03 motocicletas. Além disso, foram apreendidos aproximadamente 65,65 kg (sessenta e cinco quilos e sessenta e cinco gramas) de cocaína, tanto em forma de pasta-base quanto em forma de crack.
As ações policiais que resultaram em apreensões foram realizadas nas cidades de Maringá/PR, Sarandi/PR, Rolândia/PR, Guaíra/PR e Paranacity/PR. Além disso, hoje estão sendo cumpridos mandados de prisão nas cidades de Foz do Iguaçu/PR, Guaíra/PR, Arapongas/PR, Sarandi/PR, Cruzeiro D'Oeste/PR, Maringá/PR, bem como um mandado no Estado de São Paulo e outro no Estado do Mato Grosso do Sul/MS.
Vários envolvidos que tiveram prisão preventiva decretada já haviam sido presos ao longo da Operação, como é o caso de Albertassi, alvo principal da investigação, preso pela polícia federal em Maringá em 04 de maio último com 12 kilogramas de cocaína. Outros foram presos na manhã de hoje, em cumprimento aos mandados expedidos pela Justiça Estadual da Comarca de Maringá/PR.

DIA 18 DE SETEMBRO DE 2009

Câmaras Municipais dizem que não vão dar posse a suplentes caso PEC seja aprovada
O aumento imediato do número de vereadores, possibilidade prevista na Proposta de Emenda Constitucional 336/ 2009, em tramitação no Congresso, encontra barreiras nas Casas que deverão abrigar os novos legisladores. Todos os presidentes de Câmaras Municipais, entre as capitais e cidades que terão os maiores impactos, são contrários à posse de suplentes para uma adaptação da atual legislatura à PEC.
Pelo texto, aprovado no Senado e que aguarda apenas a aprovação em segundo turno pela Câmara dos Deputados para ser promulgado, devem ser criadas 7.700 vagas de vereadores em todo o país. Para os presidentes das Câmaras, há consenso de que a regra só deve valer para 2012. "As regras devem ser feitas antes de o jogo começar", afirma o presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB).
Para o presidente da Câmara de Itajaí (SC), Luiz Carlos Pissetti (DEM), "alterar as regras agora, com base no resultado de eleições de 11 meses atrás, é imoral". "Independente da PEC, vamos manter 12 vereadores, como manda a Lei Orgânica. Já tem consenso na Câmara", diz o presidente da Casa em Ferraz de Vasconcelos (SP), Juracy Ferreira da Silva. (FONTE TERRA)

DIA 18 DE SETEMBRO DE 2009

Mão Santa comunica afastamento do PMDB
O senador Mão Santa (PMDB-PI) apresentou nesta sexta-feira (18) carta anunciando seu desligamento do PMDB, partido que "não é o mais dos sonhos", observou. Mão Santa afirmou que mudará de sigla partidária para ter o direito de candidatar-se à reeleição e "continuar sendo a voz do Piauí no Senado".

"Não é mais aquele PMDB! Aquele no qual, em 1974, sem nenhuma condição, Ulysses se lançou candidato. Para dar um sinal, ele dizia: 'Navegar é preciso. Viver não é preciso'. Agora, estão morrendo afogados", afirmou.

Mão Santa criticou o partido que, "por negociações escusas, imorais e indecentes", recusa-se a participar com um candidato próprio ao governo do Distrito Federal e também sinaliza que não terá candidato a senador no Piauí.

"Hoje sou condenado em meu estado pelo meu partido por fazer uma oposição responsável em defesa de uma melhor segurança pública, de saúde para todos, de uma educação pública de qualidade, oportunidade de empregos para jovens e adultos, fim da CPMF, fim das injustiças aos aposentados e combate à corrupção, que Ulysses Guimarães chamava de 'cupim da democracia'", explicou. (FONTE UOL)


Senado se vale de ata secreta para validar 36 atos secretos
Por meio de uma ata não publicada até ontem, o Senado validou 36 atos secretos da Mesa Diretora usados para criar cargos, diretorias e até para reajustar a verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil, informa reportagem de Adriano Ceolin, publicada nesta sexta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Segundo a reportagem, o assunto foi abordado em duas reuniões do colegiado realizadas há um mês, mas a decisão não havia sido tornada pública até ontem. A informação consta em apenas três linhas da ata da reunião da Mesa realizada em 20 de agosto deste ano: "Item 05: Convalidação dos atos e decisões sobre matérias de competência da Comissão Diretora, inclusive os excepcionados ao ato do presidente do Senado Federal no 294/2009, o ato do presidente no 313, de 2009 e outras matérias similares. Convalidado".
A Folha informa que a ata é assinada por José Sarney (PMDB-AP) e, na ordem seguinte, por mais quatro integrantes da Mesa Diretora do Senado: a segunda-vice-presidente Serys Slhessarenko (PT-MT), o segundo-secretário João Vicente Claudino (PTB-PI), o suplente Gerson Camata (PMDB-ES), o terceiro-secretário Mão Santa (PMDB-PI) e o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI).
Em junho, uma comissão de sindicância identificou 663 atos administrativos que não foram publicados. Desse total, 36 são atos da Comissão Diretora, os mais importantes porque só entram em vigor se forem assinados pela maioria dos sete integrantes da Mesa Diretora -colegiado atualmente presidido por José Sarney e integrado por seis senadores. (FONTE UOL)

DIA 16 DE SETEMBRO DE 2009

É impossível estabelecer qualquer controle sobre a internet, diz Sarney
Presidente do Senado diz que não deve se estabelecer normas para a web. Projeto de reforma eleitoral está na pauta do plenário nesta tarde. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta quinta-feira (10) a liberação total da internet. A Casa deve voltar a discutir nesta tarde o projeto de reforma eleitoral e a possibilidade de colocar ou não restrições para a cobertura jornalística na web durante o período das eleições.
“A internet é uma tecnologia que veio para ficar e é impossível estabelecer qualquer controle. A concepção de rede significa que não tem um centro gerador que controle toda a rede. Cada um vai agregando, agregando, a rede vai se expandindo e não temos como controlá-la. Eu acho que nem se deve estabelecer normas nesse sentido porque, na realidade, é uma norma que não vai ter nenhuma condição de fiscalização”, disse o presidente do Senado. Sarney espera que a votação do tema se conclua nesta tarde. Ele destacou que a proposta precisa ser votada de maneira célere para entrar em vigor para as próximas eleições.
“Olha, a reforma deve ser para a eleição de 2010. Ela é feita para isso, para isso nós temos que votar”, afirmou Sarney.
O Senado remarcou para as 14 horas a votação do projeto. O texto-base já foi aprovado nessa quarta-feira (9), mas resta a votação de diversos destaques ao texto. Um deles trata de impor ou não restrições à internet durante o período eleitoral. Após a votação ser concluída, o projeto terá de retornar para a Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor para as eleições de 2010, a proposta precisa ser sancionada e publicada no Diário Oficial até o dia 3 de outubro. FONTE: Portal G1



TRE-MG aprova resolução para divulgar ficha criminal de candidatos
As certidões criminais são obrigatórias para efetuar a candidatura. Para órgão, 'o direito à informação é preceito constitucional'. O Tribunal Regional Eleitoral de Mina Gerais (TRE-MG) aprovou uma resolução que permite que seja revelada em seu portal na internet a certidão criminal dos candidatos que disputarão as eleições em 2010, assim como ocorre com a declaração de bens. É a primeira vez que um órgão eleitoral oficializa este tipo de divulgação. Mas em 2008, a Associação dos Magitrados do Brasil divulgou, em seu site, uma lista de candidatos a prefeito com "ficha suja".
Pela decisão, todas as ações que tramitam em varas cíveis e criminais, inclusive as que versarem sobre improbidade administrativa, constarão na lista de divulgação do TRE-MG. Segundo a resolução, "o direito à informação é preceito constitucional", e para o eleitor fiscalizar, controlar e participar, é preciso que "tenha conhecimento quanto à vida pregressa daquele que postula o seu voto".
A apresentação das certidões criminais são documentos obrigatórios para a inscrição da candidatura, desta forma o órgão afirma não haver possibilidade de cometer erros.

No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram que uma candidatura só pode ser impugnada após a condenação definitiva. FONTE: Portal G1



Senado também quer mais tempo para analisar pré-sal, diz Sarney
Um dia depois de o governo anunciar a retirada da urgência para a tramitação na Câmara dos projetos que tratam da exploração do pré-sal, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reagiu e disse que também espera que os senadores tenham mais tempo para analisar a matéria no Senado.
Sarney disse que não vai aceitar que o governo retome o pedido de urgência -- que obriga a análise das propostas em até 45 dias em cada Casa legislativa --quando o projeto chegar ao Senado.
O fim da urgência no Senado preocupa interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Apesar de oficialmente ter 54 dos 81 votos na Casa, o governo tem dificuldades para conseguir maioria durante a votação de matéria polêmicas.
Prevendo as dificuldades no placar, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já defendeu publicamente que a urgência seja mantida no Senado que, no seu entender, tem uma estrutura diferente da Câmara. "Eu respeito a decisão da Câmara. Só acho que no Senado a urgência é importante", afirmou.
O presidente Lula decidiu retirar a urgência constitucional para a votação dos projetos do pré-sal na Câmara, após compromisso firmado pelos deputados de colocar a matéria em votação no plenário da Casa no dia 10 de novembro.
A retirada do pedido era uma das condições impostas pela oposição para retomar as votações no plenário da Câmara.
Temer disse que Lula ficou sensibilizado com os apelos dos aliados e da oposição, uma vez que DEM e PSDB aceitaram discutir o tema por 60 dias antes da sua votação no plenário. "O presidente Lula faz com esse gesto uma homenagem è harmonia com o Congresso. A harmonia interna também será muito útil para os trabalhos do Legislativo. A urgência retirada, mas com calendário de votação em 60 dias", afirmou. FONTE: Portal UOL